Termos de Utilização do Website

Última modificação: [1 de setembro de 2020]

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Alterações aos Termos de Utilização

Podemos rever e atualizar estes Termos de Utilização a qualquer altura, por nossa livre vontade e critério. Todas as alterações entram imediatamente em vigor após a sua publicação, e aplicam-se a todo o acesso e utilização do Website a partir desse mesmo instante. Contudo, quaisquer alterações às disposições de resolução de litigios estabelecidas na Lei Aplicável e Arbitragem só se aplicarão se as partes tiverem sido notificadas delas ou se estas tiverem sido plublicadas no Website antes do surgimento do litigio.

O uso continuado do Website após a publicação dos Termos de Utilização revistos significa que aceita e concorda com as alterações. O utilizador deverá verificar esta página regularmente para ter conhecimento de quaisquer alterações, uma vez que estas são vinculativas para o utilizador.

Aceder ao Website e Segurança da Conta

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O utilizador é responsável por:

  • Tomar todas as providências necessárias para que o utilizador tenha acesso ao Website
  • Assegurar que todas as pessoas que acedem ao Website através da sua ligação à Internet tenham conhecimento destes Termos de Utilização e os cumpram.

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Se o utilizador escolher, ou lhe for fornecido, um nome de utilizador, palavra-passe, ou qualquer outra informação como parte dos nossos procedimentos de segurança, deverá tratar tais informações como confidenciais, e não as deverá divulgar a qualquer outra pessoa ou entidade. O utilizador reconhece igualmente que a sua conta é pessoal e concorda em não facultar a qualquer outra pessoa o acesso a este Website ou a partes do mesmo, utilizando o seu nome de utilizador, palavra-passe, ou outras informações de segurança. O utilizador obriga-se a notificar-nos imediatamente de qualquer acesso ou utilização não autorizada do seu nome de utilizador ou palavra-passe ou de qualquer outra violação de segurança. O utilizador obriga-se, igualmente, a assegurar-se de que sai da sua conta no final de cada sessão. Deve ter especial cuidado ao aceder à sua conta a partir de um computador público ou partilhado, para que outros não possam ver ou registar a sua palavra-passe ou outras informações pessoais.

Temos o direito de desativar qualquer nome de utilizador, palavra-passe ou outro identificador, escolhido pelo utilizador ou fornecido por nós, em qualquer altura, a nosso exclusivo critério, por qualquer ou nenhuma razão, incluindo se, na nossa opinião, o utilizador tiver violado qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Website e todo o seu conteúdo, características e funcionalidades (incluindo mas não limitado a toda a informação, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, e o respetivo design, seleção e disposição) são propriedade da Cortica Republic LLC, das suas entidades licenciadoras, ou de outros fornecedores desse material e são protegidos pelos direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais, e outras leis de propriedade intelectual ou de direitos de propriedade internacionais e dos Est

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Não pode aceder ou utilizar para quaisquer fins comerciais qualquer parte do Website ou quaisquer serviços ou materiais disponíveis através do Website.

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Utilizações Proibidas

Poderá utilizar o Website apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Utilização. O utilizador concorda em não utilizar o Website:Poderá utilizar o Website apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Utilização. O utilizador concorda em não utilizar o Website:De alguma forma que viole qualquer lei ou regulamento federal, estatal, local ou internacional aplicável (incluindo, sem limitação, quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software de e para os EUA ou outros países).Com o objetivo de explorar, prejudicar, ou tentar explorar ou prejudicar de qualquer forma menores de idade, ao expô-los a conteúdos inadequados, pedindo informações pessoalmente identificáveis, ou de qualquer forma.Para enviar, receber, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar de forma consciente qualquer material que não cumpra as Normas de Conteúdo estabelecidas nestes Termos de Utilização.Transmitir, ou causar o envio de qualquer material publicitário ou promocional sem o nosso consentimento prévio por escrito, incluindo qualquer "lixo eletrónico", "correntes de e-mail", "spam", ou qualquer outra solicitação semelhante.Personificar ou tentar personificar a Empresa, um funcionário da Empresa, outro utilizador, ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, através da utilização dos endereços de e-mail associados a qualquer um dos mencionados anteriormente). Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o usufruto do Website por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Empresa ou os utilizadores do Website, ou expô-los a qualquer responsabilização.

Adicionalmente, concorda em não:

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  • Tentar obter acesso não autorizado ao, interferir com, danificar ou perturbar qualquer parte do Website, do servidor em que o Website está armazenado, ou qualquer servidor, computador, ou base de dados ligada ao Website.
  • Atacar o Website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído..
  • Tentar de qualquer outra forma interferir com o bom funcionamento do Website.

Contribuições do Utilizador

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  • Qualquer Contribuição do Utilizador que publicar no site será considerada não confidencial e não-proprietária. Ao fornecer qualquer Contribuição do Utilizador no Website, o utilizador concede-nos a nós e aos nossos associados e fornecedores de serviços, e a cada um dos seus e respetivos licenciados, sucessores, e cede o direito de utilizar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir, e divulgar de qualquer outra forma a terceiros qualquer material desse tipo.

    O utilizador representa e garante que:

      É proprietário ou controla todos os direitos sobre e para as Contribuições do Utilizador e tem o direito de conceder a licença acima concedida a nós e aos nossos associados e prestadores de serviços, e a cada um dos respetivos licenciados, sucessores e nomeados. Todas as suas Contribuições de Utilizador fazem e cumprirão estes Termos de Utilização. O utilizador compreende e reconhece que é responsável por quaisquer Contribuições do Utilizador que submeta ou contribua, e que, o utilizador, e não a Empresa, tem total responsabilidade por tal conteúdo, incluindo a sua legalidade, fiabilidade, exatidão, e pertinência.
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      Vigilância e Execução; Rescisão

      Temos o direito de:

      • Retirar ou recusar afixar quaisquer Contribuições do Utilizador por qualquer ou nenhuma razão, a nosso exclusivo critério.
      • Tomar qualquer ação relativamente a qualquer Contribuição do Utilizador que consideremos necessária ou apropriada a nosso exclusivo critério, incluindo se acreditarmos que tal Contribuição do Utilizador viola os Termos de Utilização, incluindo as Normas de Conteúdo, infringe qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaça a segurança pessoal dos utilizadores do Website ou do público, ou que possa responsabilizar a Empresa.
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        Normas de Conteúdo

        Estas normas de conteúdo aplicam-se a toda e qualquer Contribuição do Utilizador e utilização de Serviços Interativos. As Contribuições do Utilizador devem, na sua totalidade, cumprir todas as leis e regulamentos federais, estatais, locais e internacionais aplicáveis. Sem limitar o exposto anteriormente, as Contribuições do Utilizador não devem:

        • Conter qualquer material que seja difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediante, violento, odioso, injurioso, ou de outra forma censurável. Promover material sexualmente explícito ou pornográfico, violento, ou discriminatório baseado na etnia, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, ou idade. Infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa. Violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal ao abrigo das leis ou regulamentos aplicáveis ou que de outra forma possa estar em conflito com estes Termos de Utilização e a nossa Política de Privacidade.

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        Confiança na Informação Publicada

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        Alterações ao Website

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        NA MEDIDA MÁXIMA PREVISTA POR LEI, A EMPRESA RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADAS A QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO-INFRACÇÃO, E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

        O ANTERIOR NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL.

        Limitação da Responsabilidade

        NA MEDIDA MÁXIMA PREVISTA POR LEI, EM CASO ALGUM A EMPRESA, AS SUAS AFILIADAS, OU OS SEUS LICENCIADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, EMPREGADOS, AGENTES, FUNCIONÁRIOS OU DIRETORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, AO ABRIGO DE QUALQUER TEORIA LEGAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS COM A SUA UTILIZAÇÃO, OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DO WEBSITE, DE QUAISQUER WEBSITES A ELE LIGADOS, DE QUALQUER CONTEÚDO DO WEBSITE OU DE TAIS OUTROS WEBSITES, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADOS A, DANOS PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, ANGÚSTIA EMOCIONAL, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU POUPANÇAS PREVISTAS, PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, E SE CAUSADOS POR DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), QUEBRA DE CONTRATO, OU DE QUALQUER OUTRO, MESMO QUE PREVISÍVEL.

        NA MEDIDA MÁXIMA PREVISTA POR LEI, EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE COLETIVA DA EMPRESA E DAS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS, E DOS SEUS LICENCIADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, EMPREGADOS, AGENTES, FUNCIONÁRIOS E DIRETORES, A QUALQUER ENTIDADE (INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, SEJA EM CONTRATO, DELITO, OU OUTRO) EXCEDERÁ €100,00.

        A limitação de responsabilidade acima estabelecida não se aplica à responsabilidade resultante da nossa negligência grosseira ou má conduta deliberada.

        O ACIMA EXPOSTO NÃO AFETA QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL.

        Indemnização

        O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar de danos a Empresa, as suas associadas, licenciadores, e prestadores de serviços, e os seus e respetivos funcionários, diretores, empregados, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores, e nomeados de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, juízos, prémios, perdas, custos, despesas, ou honorários (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes ou relacionados com a sua violação destas Condições de Utilização ou com a sua utilização do Website, incluindo mas não limitado, às suas Contribuições de Utilizador, a qualquer utilização do conteúdo do Website, serviços e produtos para além dos expressamente autorizados nas presentes Condições de Utilização, ou a sua utilização de qualquer informação obtida a partir do Website.

        Direito aplicável e Jurisdição

        Todas as questões relacionadas com o Website e estes Termos de Utilização, e qualquer disputa ou reclamação dele decorrente ou com ele relacionada (em cada caso, incluindo disputas ou reclamações não contratuais), serão regidas e interpretadas de acordo com as leis internas do Estado da Califórnia sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de disposição legal ou regra (seja do Estado da Califórnia ou de qualquer outra jurisdição).

        Qualquer processo, ação judicial, ou procedimento decorrente de, ou relacionado com, estes Termos de Utilização ou o Website será instituído exclusivamente nos tribunais federais dos Estados Unidos ou nos tribunais do Estado da Califórnia, em cada caso localizado na Cidade de Santa Ana e no Condado de Orange, embora tenhamos o direito de introduzir qualquer processo, ação, ou procedimento contra o utilizador por violação destes Termos de Utilização no seu país de residência ou em qualquer outro país relevante. O utilizador renuncia a toda e qualquer objeção ao exercício da jurisdição sobre si por tais tribunais e no local do processo em tais tribunais.

        Arbitragem

        A critério exclusivo da Empresa, a mesma poderá exigir que o Utilizador submeta quaisquer litígios decorrentes destes Termos de Utilização ou utilização do Website, incluindo litígios decorrentes de ou relativos à sua interpretação, violação, invalidade, não-execução, ou rescisão, à arbitragem final e vinculativa nos termos das Regras de Arbitragem da Associação Americana de Arbitragem que aplicam a lei da Califórnia.

        Limitação do tempo para apresentação de reclamações

        QUALQUER MOTIVO DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO QUE POSSA TER SURGIDO DE OU RELACIONADO COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU COM O WEBSITE DEVE SER INICIADO NO PRAZO DE UM (1) ANO APÓS A CAUSA DA AÇÃO; CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO SERÁ DEFINITIVAMENTE IMPEDIDA.

        Renúncia e Divisibilidade

        Nenhuma renúncia da Empresa a qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos de Utilização será considerada como uma renúncia adicional ou contínua a tal termo ou condição ou uma renúncia a qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Empresa em fazer valer um direito ou disposição ao abrigo destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

        Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou não aplicável por qualquer razão, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as restantes disposições dos Termos de Utilização continuem em pleno vigor e efeito.

        Acordo Completo

        Os Termos de Utilização, a nossa Política de Privacidade, e os Termos e Condições de Venda constituem o único e completo acordo entre o utilizador e a Cortica Republic relativamente ao Website e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias, tanto escritos como orais, anteriores e contemporâneos relativos ao Website.

        Os seus Comentários e Questões

        Este website é operado pela Cortica Republic LLC, localizada em 2295 Moortown Dr. Tustin, CA 92782.

        Todas as opiniões, comentários, pedidos de apoio técnico, e outras comunicações relacionadas com o Website devem ser dirigidas a: info@corcyoga.com.