TERMOS E CONDIÇÕES

ESTE DOCUMENTO ESTABELECE OS TERMOS DE USO E AS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ONLINE DA LOJA ONLINE DA CORTICA REPUBLIC LCC, EMPRESA REGISTADA COM O Nº 201713110044 NO ESTADO DA CALIFORNIA, COM A SEDE EM 2295 MOORTOM DR TUSTIN CA 92782, EUA, COM A PÁGINA WEB WWW.CORCYOGA.COM

A CORTICA REPUBLIC LCC RESERVA-SE O DIREITO DE MODIFICAR LIVREMENTE E A QUAQUER MOMENTO OS PRESENTES TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DE MODO A ADEQUA-LOS À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SEM NECESSIDADE DE QUALQUER AVISO PREVIO.

DA MESMA FORMA A CORTICA REPUBLIC LCC RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR TOTALMENTE E A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, A APRESENTAÇÃO E CONTEÚDO DA PÁGINA WEB E SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR O WEBSITE E OS SERVIÇOS OFERECIDOS AO SEU UTILIZADOR

QUER A NAVEGAÇÃO PELO WWW.CORCYOGA.COM QUER A COMPRA DE QUALQUER PRODUTO PRESSUPÕE A ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS DE USO E DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA INDICADAS NESTA PÁGINA

ESTES TERMOS EXIGEM O RECURSO À ARBITRAGEM PARA DIRIMIR QUALQUER LITIGIO ENTRE AS PARTES

AO EFETUAR UMA ENCOMENDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS A PARTIR DESTE WEBSITE, ESTÁ A RECONHECER E A DECLARAR QUE TEM IDADE LEGAL PARA CELEBRAR ESTE ACORDO OU QUE TEM CONSENTIMENTO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA O EFEITO CASO TENHA MENOS DO QUE 18 ANOS E/OU QUE É REPRESENTANTE LEGAL DE UMA ORGANIZAÇÃO OU EMPRESA COM LEGITIMIDADE PARA VINCULAR ESSA ENTIDADE A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, CASO ESTEJA A COMPRAR EM NOME DESSA ENTIDADE.

NÃO PODE ENCOMENDAR OU OBTER PRODUTOS OU SERVIÇOS DESTE WEBSITE SE (A) NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, (B) NÃO TIVER (i) PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE OU (ii) LEGITIMIDADE PARA REPRESENTAR UMA EMPRESA QUANDO AUTE EM NOME DESSA ENTIDADE OU (C) ESTIVER PROIBIDO DE ACEDER OU UTILIZAR ESTE WEBSITE OU QUALQUER CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS DESTE WEBSITE PELA LEI APLICÁVEL.

Estes termos e condições (estes "Termos") aplicam-se à compra e venda de produtos e serviços através de corcyoga.com (o "Site"). Estes Termos estão sujeitos a alteração pela Cortica Republic LLC (referidos como "nós", ou "nosso" ou "nossa" conforme o contexto possa exigir) sem aviso prévio por escrito, a qualquer altura, a nosso exclusivo critério. Quaisquer alterações aos Termos estarão em vigor a partir da "Data da Última Atualização" referida no Site. Deverá rever estes Termos antes de adquirir qualquer produto ou serviço que esteja disponível através deste Site. Ao continuar a utilizar este Site, está a declarar que aceita e concorda com tais alterações.

Estes Termos são parte integrante dos Termos de Utilização do Website que se aplicam à utilização geral do nosso Site. O cliente também deverá rever cuidadosamente a nossa Política de Privacidade antes de efetuar uma encomenda de produtos ou serviços através deste Site (ver Secção 9).

Aprovação e cancelamento de encomendas.

O cliente concorda que a sua encomenda é uma oferta de compra, ao abrigo destes Termos, de todos os produtos e serviços que constam na sua encomenda. Todas as encomendas terão que ser aceites por nós ou não seremos obrigados a vender os produtos ou serviços ao cliente. Podemos optar por não aceitar encomendas mediante o nosso critério exclusivo, mesmo depois de lhe enviarmos um e-mail de confirmação com o seu número de encomenda e detalhes dos artigos que encomendou.

Preços e condições de pagamento.

Todos os preços, descontos e promoções publicados neste Site estão sujeitos a alterações sem aviso. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita e será indicado no seu e-mail de confirmação da encomenda. Os aumentos de preços só serão aplicáveis a encomendas efetuadas após tais alterações. Os preços publicados não incluem impostos ou encargos de envio e de manuseamento. Todos esses impostos e encargos serão adicionados ao total da sua encomenda, e serão discriminados no seu carrinho de compras e no seu e-mail de confirmação de encomenda. Esforçamo-nos por apresentar informações corretas sobre preços. Contudo, podemos, ocasionalmente, cometer erros tipográficos inadvertidos, imprecisões ou omissões relacionadas com preços e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões em qualquer altura e de cancelar quaisquer encomendas resultantes de tais ocorrências. Os preços fora dos Estados Unidos não incluem quaisquer encargos alfandegários aplicáveis e/ou impostos de importação. O cliente é responsável por estes encargos, se aplicável. Para mais informações sobre estas taxas, queira contactar-nos em info@corcyoga.com Podemos oferecer ocasionalmente promoções no Site que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

Os termos de pagamento são do nosso exclusivo critério e, salvo acordo em contrário, celebrado por escrito, o pagamento deve ser recebido por nós antes da nossa aceitação de uma encomenda. Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: PayPal, Mastercard, Visa e American Express para todas as compras. O cliente declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que nos fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos contraídos pelo cliente serão respeitados pela empresa do seu cartão de crédito, e (iv) pagará os encargos contraídos pelo cliente aos preços afixados, incluindo despesas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem, independentemente do montante indicado no Site no momento da sua encomenda.

Envios; Entrega; Propriedade e Risco de Perda

Trataremos do envio dos produtos até si. Por favor, verifique a página individual de cada produto para opções de entrega específicas. O cliente pagará todos os custos de envio e manuseamento especificados durante o processo de encomenda. Os custos de envio e manuseamento são o reembolso dos custos em que incorremos no processamento, manuseamento, acondicionamento, expedição e entrega da sua encomenda.

A propriedade e o risco de perda passam para si quando transferimos os produtos para o transportador. As datas de expedição e entrega são apenas estimativas e não podem ser garantidas. Não seremos responsabilizados por quaisquer atrasos nos envios. Devoluções e reembolsos

Exceto para quaisquer produtos designados no Site como sendo de venda final ou como não retomáveis, aceitaremos a devolução dos produtos para um reembolso total do seu preço de compra ou troca, menos os custos originais de envio e manuseamento, desde que tal devolução seja feita no prazo de 60 dias após o envio com prova válida de compra e desde que tais produtos sejam devolvidos no seu estado original. Consulte a nossa política de devoluções intitulada "ENVIO/DEVOLUÇÕES" no Website. Para devolver produtos, deve ligar para 1-833-WHY-CORK (ou 1- 833-849-2665 ou enviar um e-mail para o nosso Departamento de Devoluções em info@corcyoga.com para obter um número de [Autorização de Devolução de Mercadoria] (Return Merchandise Authorization - "RMA") antes de enviar o seu produto. Não serão aceites devoluções de qualquer tipo sem um número de RMA.

O cliente é responsável por todos os custos de envio e manuseamento dos artigos devolvidos, salvo indicação em contrário. O risco de perda é suportado pelo cliente durante o envio.

Os reembolsos são processados dentro de aproximadamente três (3) dias úteis após termos recebido a sua mercadoria. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado para efetuar a compra original no Site.

Para devoluções relativas a defeitos, o cliente deverá fornecer provas, tais como fotografias onde os danos sejam visíveis e com data e hora. Tais devoluções serão tratadas caso a caso. Consulte a garantia (ver secção 6) incluída com o produto ou conforme detalhado na descrição do produto no nosso site.

Garantia Limitada. GARANTIMOS QUE O PRODUTO ESTARÁ LIVRE DE DEFEITOS DE MATERIAL E DE MÃO-DE-OBRA DURANTE UM PERÍODO DE GARANTIA DE SESSENTA (60) DIAS APÓS A DATA DA SUA RECEÇÃO. ESTA GARANTIA LIMITADA NÃO COBRE QUALQUER DANO DEVIDO A: (A) TRANSPORTE; (B) ARMAZENAMENTO; (C) UTILIZAÇÃO INADEQUADA; (D) NÃO CUMPRIMENTO DAS INSTRUÇÕES DO PRODUTO OU NÃO REALIZAÇÃO DE QUALQUER MANUTENÇÃO PREVENTIVA; (E) MODIFICAÇÕES; (F) REPARAÇÃO NÃO AUTORIZADA; (G) USO E DESGASTE NORMAL; OU (H) CAUSAS EXTERNAS TAIS COMO ACIDENTES, ABUSO, OU OUTRAS AÇÕES OU EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLO RAZOÁVEL.

Garantia e Isenção de Responsabilidade.

TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS NESTE SITE SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" SEM QUALQUER GARANTIA DE, (A) GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO; (B) GARANTIA DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO; OU (C) GARANTIA CONTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS; QUER EXPRESSA OU IMPLÍCITA POR LEI.

É importante notar que não oferecemos quaisquer garantias sobre a utilização e/ou segurança dos nossos produtos. Todos os clientes dos nossos produtos utilizam-nos por sua conta e risco, reconhecendo plenamente que a realização de yoga e outros exercícios físicos têm risco associado a lesões corporais, e a Cortica não pode ser responsável ou responsabilizada por tais lesões causadas a quaisquer clientes dos nossos produtos. Ao adquirir um tapete à Cortica diretamente ou através de qualquer um dos nossos revendedores ou agentes, o cliente concorda em renunciar a toda e qualquer reclamação contra nós relativamente a quaisquer danos físicos (ou outros) ocorridos ou perdas ou danos sofridos como resultado direto ou indireto da utilização dos nossos produtos.

Limitação da Responsabilidade Civil. EM NENHUM CASO A CORTICA REPUBLIC, OS SEUS ASSOCIADOS, AGENTES, DIRETORES, ACIONISTAS, EMPREGADOS, PARCEIROS COMERCIAIS, CLIENTES E QUALQUER OUTRO AGENTE OU REPRESENTANTE AUTORIZADO DA CORTICA REPUBIC TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, PERDA OU DANO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, OU CONSEQUENTES, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA COMO TENHAM SIDO CAUSADOS E SOBRE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER POR QUEBRA DE CONTRATO, DELITO CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTRO, RESULTANTE OU RELACIONADO COM PRODUTOS E SERVIÇOS DA CORTICA REPUBLICS, A UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS, LICENCIADOS OU OBTIDOS, MESMO QUE A CORTICA REPUBLIC TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A NOSSA ÚNICA E TOTAL RESPONSABILIDADE MÁXIMA E O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO POR QUALQUER CAUSA, SERÁ LIMITADO A € 100,00 (CEM EUROS).

ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PELO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA REFERIDA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

Mercadorias Não Destinadas a Revenda. O cliente representa e garante que está a comprar produtos ou serviços do Site apenas para seu uso pessoal ou doméstico, e não para revenda. Privacidade. Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em protegê-la. A nossa Política de Privacidade, [www.eu.corcyoga.com/pages/privacypolicy], rege o processamento de todos os dados pessoais recolhidos do cliente relacionados com a sua compra de produtos ou serviços através do Site.

Força Maior. Força Maior. Não seremos responsabilizados ou responsáveis perante si, nem considerados por ter falhado ou infringido estes Termos, por qualquer falha ou atraso no nosso desempenho ao abrigo destes Termos, quando e na medida em que tal falha ou atraso seja causado por ou resulte de atos ou circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo, sem limitação, inundações, incêndios, terramotos, explosões, ações governamentais, guerra, invasão ou hostilidades (quer seja ou não declarada guerra), ameaças ou atos terroristas, motim ou outros distúrbios civis, emergência nacional, revolução, insurreição, epidemia, bloqueios, greves ou outras disputas laborais (relacionadas ou não com a nossa força de trabalho), ou restrições ou atrasos que afetem os transportadores ou incapacidade ou atraso na obtenção de fornecimentos de materiais adequados ou apropriados, avaria de materiais ou de telecomunicações ou corte de energia. Direito e Jurisdição Aplicável. Este Site é operado a partir dos EUA. Todos os assuntos decorrentes ou relacionados com estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis internas do Estado da Califórnia sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de disposição legal ou regra (seja do Estado da Califórnia ou de qualquer outra jurisdição) que possa causar a aplicação das leis de qualquer outra jurisdição que não as do Estado da Califórnia.

Resolução de Litígios e Arbitragem Vinculativa. AS PARTES OBRIGAM-SE A RECORRER À ARBITRAGEM PARA DIRIMIR QUALQUER LITIGIO RENUNCIANDO AO DIREITO DE RECORRER AO TRIBUNAL.

QUALQUER RECLAMAÇÃO, LITÍGIO OU CONTROVÉRSIA (SEJA EM CONTRATO, DELITO CIVIL OU OUTRO, SEJA PREEXISTENTE, PRESENTE OU FUTURO, E INCLUINDO OS ESTATUTOS, PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, DIREITO COMUM, DELITO CIVIL INTENCIONAL, INJUNÇÃO E RECLAMAÇÕES EQUITATIVAS) ENTRE O CLIENTE E NÓS DECORRENTE OU RELACIONADO DE QUALQUER FORMA COM A COMPRA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR PARTE DO CLIENTE ATRAVÉS DO SITE, SERÃO RESOLVIDOS EXCLUSIVA E DEFINITIVAMENTE POR ARBITRAGEM VINCULATIVA.

A arbitragem será administrada pela American Arbitration Association [Associação Americana de Arbitragem] ("AAA") em conformidade com as Regras de Arbitragem do Consumidor (as "Regras AAA") então em vigor, exceto conforme modificado por esta Secção 12. (As Regras AAA estão disponíveis em www.adr.org/arb_med ou ligando para a AAA em 1-800-778-7879). A Lei Federal de Arbitragem irá reger a interpretação e aplicação desta secção. O mediador terá autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relativa à arbitrariedade e/ou aplicabilidade desta disposição de arbitragem, incluindo qualquer desafio inconcebível ou qualquer outro desafio à disposição de arbitragem ou o acordo será considerado nulo, anulável, ou de outra forma inválido. O mediador terá poderes para conceder qualquer medida que esteja disponível em tribunal ao abrigo da lei ou da equidade. Qualquer decisão do(s) mediador(es) será final e vinculativa para cada uma das partes, e poderá ser inscrita como sentença em qualquer tribunal de jurisdição competente.

Se o cliente ganhar sobre qualquer reivindicação que proporcione os honorários dos advogados das partes vencedoras, o mediador pode conceder-lhe honorários razoáveis ao abrigo das normas de alteração de honorários previstos na lei.

O cliente pode optar por prosseguir com a sua reivindicação em tribunal de pequenos litígios em vez de arbitragem, se nos comunicar por escrito a sua intenção de o fazer no prazo de 10 dias após a sua compra. O processo de arbitragem ou de pequenos pedidos de indemnização em tribunal será limitado apenas à sua disputa ou controvérsia individual. O cliente concorda com uma arbitragem numa perspetiva individual. Em qualquer disputa, NEM O CLIENTE NEM A CORTICA REPUBLIC LLC PODERÃO UNIR-SE OU CONSOLIDAR RECLAMAÇÕES POR OU CONTRA OUTROS CLIENTES EM TRIBUNAL OU EM ARBITRAGEM OU PARTICIPAR EM QUALQUER RECLAMAÇÃO COMO REPRESENTANTE DE CLASSE, MEMBRO DE CLASSE OU NA CAPACIDADE GERAL DE ADVOGADO PRIVADO. O tribunal arbitral poderá não consolidar mais do que uma reclamação por pessoa, e poderá não presidir sob qualquer forma a um representante ou ação coletiva. O tribunal arbitral não tem poderes para considerar a aplicabilidade desta renúncia de arbitragem de classe e qualquer contestação à renúncia de arbitragem de classe só pode ser levantada num tribunal de jurisdição competente. Se qualquer disposição desta convenção de arbitragem for considerada inaplicável, a disposição inaplicável será anulada, e os restantes termos da arbitragem serão executados.

Atribuição.

TNão cederá nenhum dos seus direitos nem delegará nenhuma das suas obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio dado por escrito. Qualquer suposta cessão ou delegação em violação da presente Secção 13 é nula e sem efeito. Nenhuma cessão ou delegação liberta o cliente de qualquer das suas obrigações nos termos destes Termos. O não cumprimento por nós de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia à aplicação futura desse direito ou disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição só será efetiva se for feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Cortica Republic LLC. Estes Termos não conferem e não se destinam a conferir quaisquer direitos ou recursos a qualquer outra pessoa que não seja o cliente. Notificações.

Para o cliente:

Temos o dierito de efetuar qualquer notificação ao clinete ao abrigo dos presentes Termos: (i) enviando uma mensagem para o endereço de e-mail fornecido pelo cliente ou (ii) publicando no Site. As notificações enviadas por e-mail serão efetivas quando enviarmos o e-mail e as notificações fornecidas por correio serão efetivas quando enviadas. É da sua responsabilidade manter o seu endereço de e-mail atualizado.

Para a Cortica Republic LLC:

Para nos notificar ao abrigo destes Termos, deverá contactar-nos da seguinte forma: (i) por e-mail para info@corcyoga.com; ou (ii) por entrega pessoal, correio noturno, ou correio registado ou certificado para Cortica Republic LLC, 2295 Moortown Dr., Tustin, CA 92782. Podemos atualizar o número de fax ou endereço para avisos, colocando um aviso no Sítio. Os avisos fornecidos por entrega pessoal entrarão imediatamente em vigor. Os avisos fornecidos por transmissão de fax ou por correio noturno serão efetivos um dia útil após o seu envio. Os avisos fornecidos por correio registado ou certificado entrarão em vigor três dias úteis após o seu envio.

Divisibilidade.

Se qualquer disposição destes Termos for inválida, ilegal, nula ou inaplicável, então essa disposição será considerada separada destes Termos e não afetará a validade ou aplicabilidade das restantes disposições dos presentes Termos.